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Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as "BRs". A ordem, publicada no "Diário Oficial da União", foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No entanto, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a portaria assinada pelo presidente, e determinou a volta dos radares.
A Polícia Rodoviária Federal disse "a fiscalização de velocidade realizada pela PRF é pautada pela estreita observância dos requisitos legais estabelecidos para sua execução, tendo por base os princípios da transparência e ostensividade, primando sempre pela promoção da segurança viária e a consequente preservação da vida".
A polêmica dos radares
Ao determinar a retomada da utilização dos radares, o juiz Marcelo Gentil Monteiro disse que a suspensão da fiscalização desrespeitou competência do Contran e suprimiu "a atuação de órgão colegiado cujo funcionamento está disciplinado em ato proveniente do Poder Legislativo."
Dados do país
Entre os dias 15 de agosto e 30 de novembro deste ano, a quantidade de acidentes em rodovias federais aumentou 6,8%, se comparado ao mesmo período de 2018.
- 2018 – 19.286 acidentes
- 2019 – 20.600 acidentes
Já no número de infrações registradas nas rodovias federais, a queda foi de 27% no mesmo período, entre 2019 e 2018.
- 2018 – 2.041.066 infrações
- 2019 – 1.497.528 infrações