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segunda-feira, 3 de junho de 2019

Neymar não precisará entregar celular; advogado do atleta vai à delegacia para adiar depoimento

© EFE Neymar durante treino da seleção brasileira, em 2 de junho de 2019
Neymar não precisará entregar o celular para ser periciado na investigação que apura a divulgação de fotos íntimas da mulher que o acusa de estupro. A decisão de ceder, ou não o aparelho às autoridades, caberá ao jogador e sua defesa.

Na manhã desta segunda-feira, o atacante foi intimado, na Granja Comary, em Teresópolis, onde está concentrado com a seleção brasileira, a depor sobre o caso nesta sexta-feira. Seus advogados formalizaram o pedido para adiar essa data.

Um representante legal do jogador esteve na sede da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), que investiga o caso, para pedir que o depoimento, no Rio, não aconteça na sexta, dia em que Neymar estará em Porto Alegre, com a seleção.

Segundo apurou a reportagem, a tendência é que o pedido seja aceito, também em virtude do amistoso entre Brasil x Honduras, no Beira-Rio. As autoridades, contudo, não querem estender muito o prazo para que o atacante seja ouvido sobre o caso.

As autoridades também querem ouvir a mulher na investigação, mas ela não é obrigada a depor. Se isso ocorrer, porém, deve acontecer em São Paulo, onde ela reside.

A investigação que acontece no Rio é referente apenas à divulgação das imagens íntimas da mulher que acusa Neymar de estupro, em vídeo publicado no último sábado no Instagram e que foi removido pela rede social nesta segunda.

Com a divulgação da conversa que teve com a mulher que o acusa de estupro e imagens íntimas, Neymar pode responder pelo artigo 218-C do Código Penal.

“Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”, diz esse trecho do Código.

A pena prevista na legislação é de um a cinco anos de reclusão, que pode ser agravada se “o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.”

Em relação a acusação de estupro, a investigação contra Neymar será feita em São Paulo, onde a seleção brasileira faz dois jogos na Copa América, nos dias 14 (no Morumbi, contra a Bolívia) e 22 de junho (na Arena Corinthians, diante do Peru).